Escrito por Comunicação PMRP

Ribeirão Pires passa a fazer licenciamento ambiental

A partir de agora Ribeirão Pires passa a elaborar licenciamento ambiental no município, procedimento que antes somente era possível por meio do Governo do Estado. Através de Convênio de Gestão Ambiental Compartilhada, a administração municipal emitirá os laudos necessários para construções residenciais, comerciais e indústrias de pequeno porte.

A emissão de laudo no próprio município agiliza o processo burocrático, diminuindo o tempo de espera de mais de um ano para apenas 60 dias, o que garantirá a diminuição de atividades irregulares na cidade. Também as atividades de impacto ambiental serão avaliadas e acompanhadas de perto pela equipe de profissionais no município.

Para poder emitir o licenciamento ambiental, Ribeirão Pires, por meio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, participa do curso de licenciamento ambiental ministrado pela Cetesb. Composto por três fases, tem como objetivo capacitar profissionais da administração municipal que atuam no controle e fiscalização das atividades ambientais.

O primeiro módulo será focado em atividades industriais e impacto ambiental. O segundo módulo leva os profissionais de Ribeirão para treinamento na Cetesb de São Bernardo do Campo. Por fim, o terceiro módulo consistirá em inspeções em localidades do município de Ribeirão Pires, onde será colocado em prática o que foi aprendido.

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